Seus contratos estão prontos para a reforma tributária?

Esta lista não substitui a análise de um advogado. Ela serve para identificar quais contratos merecem uma conversa.

• Contratos que passam de 2026Liste os que continuam valendo em 2027 ou depois. Quanto mais longo o contrato, maior o efeito da transição.
• Preço com ou sem impostoVeja se o valor diz que inclui tributos. CBS e IBS são cobrados por fora, e isso muda o que o preço significa.
• Tributos citados por nomeCláusula que cita só PIS, Cofins, ISS ou ICMS pode não cobrir os impostos novos.
• Cláusula de mudança de tributoVeja o que o contrato prevê quando um imposto é criado, extinto ou alterado.
• ReajusteConfira se o índice e a data de reajuste conversam com a mudança de imposto, sem cobrar duas vezes.
• Contratos com o governoA lei prevê regras próprias para o reequilíbrio de contratos públicos. Leve esse caso ao advogado cedo.
• Crédito para o clienteSe o cliente é empresa, combine como o crédito afeta o preço e quem fica com o ganho.
• Crédito das suas comprasNos contratos com fornecedores, peça nota que permita aproveitar o crédito.
• Regime do fornecedorPergunte se o fornecedor vai ficar no Simples pelo DAS, optar pelo regime regular ou nenhum dos dois.
• Revisão em 2027Marque uma nova revisão quando as alíquotas e o regulamento estiverem definidos.

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