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Qual o Custo?
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Desconto de 60% na alíquota

Reforma tributária para fisioterapeutas

Fisioterapia está na lista da saúde, com redução de 60%. O enquadramento do serviço é o que garante o desconto.

Sala de fisioterapia com maca, toalha enrolada e faixas elásticas

Os serviços de fisioterapia aparecem entre os serviços de saúde com redução de 60% no IBS e na CBS. A redução depende de o serviço prestado estar no Anexo III da lei, conforme o código da NBS.

Art. 130 e Anexo III da LC 214/2025, NBS 1.2301.92.00

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O que muda para fisioterapeutas

Os serviços de fisioterapia são o item 11 do Anexo III, com o código NBS 1.2301.92.00. O desconto está ligado ao serviço, não ao diploma. Na mesma clínica, a sessão de fisioterapia pode ter 60% de redução e outro serviço, não.

A clínica de fisioterapia costuma ter despesas que o consultório pequeno não tem: aluguel maior, equipamentos, manutenção e sistemas. Comprados de empresas no regime regular, esses gastos podem gerar crédito e reduzir a conta. Se quem fornece não é contribuinte, como um locador pessoa física fora do regime, esse crédito pode não existir.

Na clínica multiprofissional, cada serviço precisa do código certo. Fonoaudiologia e nutrição também estão no Anexo III, com outro código NBS.

Em números

Exemplo para R$ 10.000 faturados por quem está no regime regular e paga ISS de 5%, antes de qualquer crédito.

MomentoSoma dos impostosSobre R$ 10.000
Hoje, no lucro presumido (PIS, Cofins e ISS)8,65%R$ 865,00
2027 (CBS e IBS de referência, mais ISS)9,52%R$ 952,00
2033, na soma estimada de 28,0%11,20%R$ 1.120,00
2033, faixa de 26,5% a 30,0%10,60% a 12,00%R$ 1.060,00 a R$ 1.200,00

A CBS de 2027 ainda depende do Senado, e a soma de 2033 é estimativa. Créditos das compras reduzem esses valores, e quem fica no Simples pelo DAS segue outra conta. Entenda a alíquota de 2027 e o calendário.

O que você precisa saber

  1. O que tem reduçãoO serviço de fisioterapia listado no Anexo III. Venda de produtos ou serviços fora da lista podem seguir outra regra.
  2. Não há redução de 30% de reservaA lista do art. 127 não inclui fisioterapeutas. A redução da fisioterapia é a de 60%, ligada ao serviço do Anexo III.
  3. Clínica com aluguel e equipamentosAs compras de empresas regulares podem gerar crédito e reduzir a conta. Informe essas despesas no relatório.
  4. Atendimento por convênioValores glosados pela auditoria do plano e não pagos ficam fora da base de cálculo, segundo o parágrafo único do art. 130.
  5. Enquadramento erradoUsar o código errado pode gerar cobrança da diferença e multa. O código da nota precisa ser conferido.

E quem está no Simples?

No Simples, a clínica pode continuar no DAS. Quem fica no DAS não aproveita os créditos das compras como no regime regular, então a clínica com muitas despesas de empresas tem uma conta a mais para fazer antes de decidir. A próxima janela de escolha é em março de 2027.

O que fazer agora

  1. Liste os serviços da clínica e confira o código NBS de cada um.
  2. Separe as despesas por fornecedor: empresa no regime regular, Simples ou pessoa física.
  3. Veja quanto da receita vem de particular e quanto vem de convênio.
  4. Peça ao contador a simulação entre ficar no DAS e recolher por fora.

Perguntas frequentes

Quanto o fisioterapeuta pagaria?

Com a soma estimada de 28%, cerca de 11,2% sobre o serviço, menos os créditos das compras.

Quanto dá a CBS do fisioterapeuta em 2027?

Sobre a referência de 11,3% calculada pelo TCU, a redução de 60% leva a 4,52%. O ISS continua sendo pago à parte até 2028.

Pilates entra na redução?

Depende de como o serviço é classificado. O relatório não resolve esse caso. Pergunte ao seu contador.

E quem é autônomo?

Abaixo de R$ 40.500 por ano, a pessoa física que não é MEI pode ser nanoempreendedora, fora do IBS e da CBS.

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